Por que condomínios não podem proibir animais de pequeno porte.

30/04/2025

Foi uma boa iniciativa, mas é uma pena que não tenham conseguido aprovar a lei para animais de qualquer porte!

Por que condomínios não podem proibir animais de pequeno porte.

Nova lei estabelece que só profissional do Conselho Regional de Medicina Veterinária pode atestar possível risco para embasar eventual restrição.

A presença de animais de estimação de pequeno porte está liberada nos condomínios do Rio. Um projeto de lei sancionado pelo governador em exercício, Thiago Pampolha, e publicado na edição do Diário Oficial estadual desta quinta (24) proíbe que a convenção do prédio impeça que moradores de criá-los.

Link: https://vejario.abril.com.br/cidade/lei-garante-animais-de-pequeno-porte-em-condominios-rio